Condições gerais
Termos de Uso
Última atualização: julho de 2026
1. Sobre o site
Este site é a vitrine digital da Casa Duque (Rua Cônego Livínio, 25 — Januária/MG). Ele apresenta nosso acervo e conecta você às nossas consultoras pelo WhatsApp, onde o pedido é confirmado, pago e despachado.
2. Preços, estoque e disponibilidade
Os preços exibidos são válidos no momento da visita e podem ser atualizados sem aviso. Como trabalhamos com curadoria e peças limitadas, a disponibilidade final é confirmada pela consultora no fechamento do pedido. Promoções (ex.: sale de até 50% off) valem enquanto durarem os estoques.
3. Pagamento e entrega
O pagamento é combinado diretamente com a consultora: Pix, cartão de crédito em até 6x ou link de pagamento seguro. Enviamos para todo o Brasil; em Januária/MG, a entrega pode ser feita no mesmo dia. Prazos e fretes são informados antes da confirmação do pagamento.
4. Trocas e devoluções
Sua primeira troca é grátis em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). A peça deve estar sem uso, com etiquetas. Para iniciar a troca, chame o canal Financeiro & Suporte no WhatsApp.
5. Propriedade intelectual
A identidade visual, os textos e as fotografias deste site pertencem à Casa Duque ou aos seus parceiros de marca (FARM, OPEN, MY FAVORITE, LANÇA) e não podem ser reproduzidos sem autorização.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais neste site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
7. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Januária/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor.